Covid

Malhada de Pedras: Supremo desobriga prefeitura de arcar com custo de remédio

Por Antonio Carlos em 08/03/2021 às 08:43:29

Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, desobriga a prefeitura de Malhada de Pedras, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, de custear um medicamento considerado de alto custo. A liminar deferida por Fux atende recurso da prefeitura local. A gestão alega falta de condição de arcar com o fornecimento do remédio Saxenda (Liraglutida), 16 caixas, indicado para tratamento de obesidade grau 3.

Segundo a administração municipal, mesmo que o custo total de R$ 53,7 mil seja dividido com o Estado da Bahia, o montante de R$ 26,8 mil a ser pago pela prefeitura causaria grave risco de lesão à ordem pública e à economia municipal, o que prejudicaria o funcionamento de serviços público essenciais à população.

Na decisão, Fux considerou que o imediato pagamento da prefeitura na parte que lhe cabia causaria desorganização financeira e orçamentária. O presidente do Supremo declarou que mesmo sem a participação do Município nos custos do remédio, o paciente não será prejudicado, uma vez que o Estado segue com a obrigação de manter o fornecimento.

Fonte: Bahia Noticias

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