Banner Jogue Lixo no Lixo

Indicado por Bolsonaro, Nunes Marques assume ação contra foro privilegiado de Flavio Bolsonaro

Por Antonio Carlos em 06/11/2020 às 19:37:13

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), K√°ssio Nunes Marques, recebeu nesta quinta-feira, 5, mesmo dia em que tomou posse do cargo, a designa√ß√£o para ser relator de um processo que contesta o foro privilegiado garantido ao filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Fl√°vio Bolsonaro, na investiga√ß√£o das rachadinhas que teriam sido realizadas em seu gabinete quando ainda era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O processo, uma a√ß√£o direta de inconstitucionalidade requerida pela Rede Sustentabilidade, foi protocolado no dia 26 de junho de 2020 e distribuído ao ministro Celso de Mello. Além dessa a√ß√£o, pelo menos outros 1,6 mil processos foram herdados por ele ao assumir o cargo. Nunes Marques foi o primeiro ministro do STF indicado por Bolsonaro no cargo.

Leia também

Kassio Nunes toma posse como ministro do STF

Em evento ao lado de Collor, Bolsonaro elogia senador: "Luta pelo interesse do Brasil"

STF forma maioria contra incidência de ICMS sobre venda de software

A a√ß√£o da Rede tem como intuito ir contra a decis√£o de desembargadores do Rio de Janeiro que deram foro privilegiado ao senador por ele ser deputado na época do ocorrido. O partido alega que, de acordo com jurisprudência do próprio STF, o foro privilegiado só deve ser fornecido para crimes cometidos no exercício do mandato em fun√ß√£o do cargo. “A imunidade formal deve ser encarada como uma prote√ß√£o à fun√ß√£o pública (deputado estadual), e n√£o à pessoa física nela investida”, afirmou trecho do texto da Rede Sustentabilidade. Ainda nesta quinta, o Ministério Público denunciou o senador ao órg√£o Especial do TJ-RJ por peculato, lavagem de dinheiro, apropria√ß√£o indébita e organiza√ß√£o criminosa.

Fonte: JP

Comunicar erro

Coment√°rios

gostou anuncie aqui