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Teixeira de Freitas: Coordenador do DPT é investigado após denúncia de práticas ilegais no órgão

Por Antonio Carlos em 14/10/2020 às 21:07:40

Carro que deveria passar por perícia no pátio do DPT em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia - Foto: Reprodução

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento para apurar as supostas práticas ilegais atribuídas ao coordenador do Departamento de Polícia Técnica (DPT), na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia.

O Jornal Correio conseguiu um dossiê, feito por alguém que se manteve anônimo por segurança. Nele, a denúncia aponta que o chefe do departamento, Manuel Gomez Garrido, utiliza-se do poder que possui para cometer irregularidades como usar veículos apreendidos, cometer multas e gerá-las para o proprietário do veículo [que deveria estar no pátio do DPT], além de clonagem de veículos e emissão de novos laudos em benefício próprio.

O G1 tentou contato com Manuel Gomez Garrido, mas as ligações não foram atendidas.

O procedimento, conforme o MP-BA está em curso na 3ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas. A promotora de Justiça Graziella Junqueira Pereira informou que já foram ouvidos o autor da notícia, o próprio Manuel Garrido e testemunhas, além de expedidos ofícios a vários órgãos para coleta de informações.

A conclusão da investigação depende da oitiva de uma última testemunha, que ainda não aconteceu em razão da medidas restritivas decorrentes do enfrentamento da pandemia. A oitiva será realizada, com prioridade, assim que o atendimento presencial seja retomado. Já o DPT informou que o caso corre em segredo de Justiça.

Coordenador do DPT com carro de mesma placa do que estava estacionado no pátio do órgão e que deveria passar por perícia na Bahia — Foto: Reprodução

Coordenador do DPT com carro de mesma placa do que estava estacionado no pátio do órgão e que deveria passar por perícia na Bahia — Foto: Reprodução

O documento possui fotos, laudos, boletins de ocorrências, documentos internos do DPT de Teixeira de Freitas, entre outras descrições de irregularidades que teriam sido realizadas por Manuel Garrido.

No início do dossiê, o denunciante descreve que Manuel utiliza, para uso particular e lazer, desde 2010, um veículo encaminhado para perícia, pela delegacia de Prado, no sul Bahia. Informou também que o veículo não possui adulteração de chassi, apenas uma restrição financeira por atraso de parcelas junto à financeira.

"Informo ainda que o proprietário do veículo foi por diversas vezes, constituído de advogado, ao referido departamento na tentativa de recuperar o seu veículo e o coordenador nunca o devolveu", escreveu na denúncia.

No documento, há fotos do coordenador do DPT de braços cruzados encostado no carro mencionado na denúncia, em uma estrada de terra. O veículo possui mesma placa do carro que aparece no pátio do DPT e deveria ser periciado. A foto na estrada foi postada nas redes sociais pelo próprio Manuel Garrido.

No dossiê, Garrido ainda é apontado por irregularidades cometidas em 2016, usando outro veículo que deveria ser periciado. Segundo o denunciante, o coordenador do DPT teria circulado com o carro, onde os dados são de um outro veículo, e cometidos infrações. As multas geradas teriam sido lançadas nos dados do verdadeiro veículo, que estava parado.

O laudo emitido por outro perito concluiu que carreta foi a causadora o acidente, mas chamou atenção para as irregularidades encontradas no ônibus, no quesito segurança, como lanternas, sistema de iluminação noturna do interior do veículo e poltronas em péssimo estado de conservação, além de um ineficiente sistema de retenção.

Os problemas no ônibus teriam provocado que poltronas se soltassem do coletivo no momento do impacto. Cintos de segurança também estavam danificados e sem função, pois estavam em desuso.

No trecho do laudo, o perito ainda destacou: "Veículo em desacordo com o PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) – programa do Governo Federal custeado por meio de recursos do orçamento da União, cujo objetivo é o de propiciar condições dignas de transporte para os alunos da rede pública de ensino, facilitando o acesso à escola aos filhos da população mais humilde".

Contanto, novo laudo teria sido realizado pelo próprio Garrido que disse que o veículo estava em bom estado de conservação. O dono do coletivo escolar, segundo o dossiê, é um vereador que aluga o veículo para uma prefeitura do sul da Bahia.

Fonte: G1

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