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Eleições: Veja como ficam as datas do Novo Calendário Eleitoral 2020

Por Antonio Carlos em 03/07/2020 às 13:16:36

Com a promulgação nesta quinta-feira (02) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que adia eleições municipais para 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), fica estabelecida a prorrogação de diversas datas do calendário eleitoral.

Confira as principais:

- A partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;

- 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;

- 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;

- Apartir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;

- Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;

- 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

- 15 de novembro: primeiro turno da eleição;

- 29 de novembro: segundo turno da eleição;

- Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

- Até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

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