Covid

FNDE transfere R$ 72 milhões para o transporte escolar; com escolas fechadas, recursos podem ser usados na manutenção de veículos

Por Antonio Carlos em 18/06/2020 às 14:57:14

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa√ß√£o (FNDE), vinculado ao Ministério da Educa√ß√£o, repassou no √ļltimo dia 8 de junho, R$ 72,8 milh√Ķes para apoiar o transporte escolar de estudantes das redes p√ļblicas residentes em √°reas rurais. Como as escolas est√£o fechadas por conta da pandemia do coronav√≠rus, estados e munic√≠pios podem aproveitar os recursos da quinta parcela de 2020 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) para a manuten√ß√£o dos ve√≠culos.

Este ano, o PNATE j√° repassou R$ 340 milh√Ķes para o transporte de alunos da educa√ß√£o b√°sica. O montante transferido para cada ente federativo pode ser conferido no Portal Eletrônico do FNDE, em Libera√ß√£o de recursos.

No m√™s passado, o FNDE publicou novas regras para a execu√ß√£o técnica, administrativa e financeira do programa. Pela primeira vez, foram estabelecidas diretrizes para nortear a aplica√ß√£o dos recursos e a oferta de transporte escolar por parte de estados, Distrito Federal e munic√≠pios, com o objetivo de orientar melhor os gestores locais.

O novo texto também aprovou a redistribui√ß√£o dos recursos or√ßament√°rios que deixam de ser executados em raz√£o de inadimpl√™ncias e descontos previstos. O normativo ainda prev√™ utiliza√ß√£o priorit√°ria dos recursos do PNATE na manuten√ß√£o dos ve√≠culos do Caminho da Escola e a obrigatoriedade do preg√£o eletrônico para uso dos recursos do programa.

Objetivos – O PNATE tem a finalidade de apoiar o acesso e a perman√™ncia dos alunos da educa√ß√£o b√°sica p√ļblica residentes em √°reas rurais às institui√ß√Ķes de ensino, contribuindo para o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar desses estudantes. A transfer√™ncia é autom√°tica, sem necessidade de conv√™nio.

Os valores s√£o repassados em 10 parcelas mensais e os recursos devem ser utilizados em despesas de custeio diversas, tais como mec√Ęnica, funilaria, aquisi√ß√£o de combust√≠veis e lubrificantes ou ainda terceiriza√ß√£o do servi√ßo de transporte escolar, entre outros.

Fonte: FNDE

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