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Teixeira de Freitas: Prefeitura demite mais de 500 servidores contratados

Por Antonio Carlos em 06/05/2020 às 07:56:56

A Prefeitura de Teixeira de Freitas publicou na edi√ß√£o n.¬ļ 3.438 de quinta-feira, 30 de abril, diversos decretos que trazem exonera√ß√Ķes de cargos comissionados de algumas √°reas e recis√Ķes contratuais de quatro secretarias municipais.

O que trouxe maior n√ļmero de demiss√Ķes foi o Decreto 479.2020, que "disp√Ķe sobre a rescis√£o de contratos de presta√ß√£o de servi√ßos por tempo determinado da Secretaria de Educa√ß√£o e Cultura". Entre os mais de 420 demitidos est√£o professores, intérpretes de libras, técnicos administrativos, ajudantes de ensino e auxiliares de creche e de servi√ßos gerais.

As aulas na cidade est√£o suspensas, como em todo o estado, por isso, o documento diz que a decis√£o considera que "as contrata√ß√Ķes realizadas pela Secretaria Municipal de Educa√ß√£o e Cultura, que objetivaram atender as necessidades tempor√°rias e urgentes de excepcional interesse p√ļblico no √Ęmbito da administra√ß√£o p√ļblica municipal".

Além disso, considera "a redu√ß√£o na receita p√ļblica, por conta da crise econ√īmica nacional agravada pela pandemia do coronav√≠rus (COVID-19)", dentre outras raz√Ķes que também constam no Decreto 469/2020, que reincide dois contratos da Secretaria de Planejamento Estratétigo; o Decreto 480/2020, "disp√Ķe sobre a rescis√£o de contratos de presta√ß√£o de servi√ßos por tempo determinado da Secretaria de Sa√ļde", trazendo mais de 130 nomes em seu anexo. Da Secretaria de Assist√™ncia Social foram 11 demiss√Ķes de contratados por tempo determinado, conforme Decreto 481/2020.

Segundo a Assessoria de Comunica√ß√£o a um site da Bahia, 33 carros alugados pelo munic√≠pio come√ßaram a ser devolvidos também como medida de conten√ß√£o.

Outros munic√≠pios do Extremo Sul também realizaram demiss√Ķes de contratados da Educa√ß√£o devido ao fato de as aulas estarem paralisadas e n√£o haver, no momento, a necessidade de seguir com pagamentos sem que haja trabalho a desempenhar, segundo detalharam. Mas, em algumas cidades, houve a promessa de recontrata√ß√£o após a crise.

Solicitamos da Comunica√ß√£o da Prefeitura de Teixeira de Freitas um posicionamento sobre as demiss√Ķes, assunto muito debatido na cidade, mas, até o momento, n√£o obtivemos retorno.

Fonte: O Sollo

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