Category Archives: Brasil

Aprovada internação de até 8 anos para menores por crime hediondo

Hoje, o período máximo de internação dos menores infratores nos centros socioeducativos não pode ser superior a três anos. Mas um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação…

Brasil: Entra em vigor nova lei federal que regulamenta desmanche de veículos

Entrou em vigor  nesta quarta-feira (20), a nova lei que regulamenta o desmanche de carros no Brasil. A lei federal 12.997 de 2014 regulariza as atividades de ferros-velhos e tem…

Mãe já pode registrar o filho sem necessidade da presença do pai

Foto: Pedro França/Agência Senado A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido A partir desta terça-feira (31/3) mães poderão…

Senado aprova em 2º turno fim das coligações proporcionais

O Plenário do Senado aprovou ontem (24), em segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP),…

MP e Polícia Civil de Minas Gerais desbaratam quadrilha que fraudou o Enem 2014

O Ministério Público e a Polícia Civil de Minas Gerais confirmaram nesta quarta-feira (26) fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. Os órgãos garantem ter prova de…

Petrobras aumenta preço da gasolina em 3% e do diesel em 5%

A Petrobras anunciou aumento de 3% no preço da gasolina e de 5% no diesel. O aumento entra em vigor a partir da 0h de sexta-feira (7). A diretoria da…

Petrobras recebe aval de Guido Mantega para reajustar combustível

A Petrobras recebeu, nesta terça-feira (4), o aval do ministro da Fazenda Guido Mantega, presidente do conselho de administração da empresa, para reajustar os combustíveis, informou uma pessoa próxima à…

Juiz autoriza novas investigações na Petrobras

juiz Sérgio Moro O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, autorizou hoje (10) a Polícia Federal, a Petrobras e a Controladoria-geral da União (CGU) a investigarem as…

Urnas eletrônicas serão auditadas no dia das eleições

Foto: Divulgação Todo o processo será gravado em vídeo pelo Tribunal Para assegurar e demonstrar que o sistema de votação eletrônica é confiável, a Justiça Eleitoral desenvolveu mecanismos como a…

Valor do salário mínimo deve chegar a R$ 788,06 em 2015

A partir de 1º de janeiro de 2015 o salário mínimo deve ser de R$ 788,06 — 8,8% maior que o atual, que é de R$ 724 — segundo o…